Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.